Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, os reis utilizavam as masmorras para aprisionar os súditos e estrangeiros que descumprissem as leis. Hodiernamente, de modo análogo, o sistema carcerário cumpre essa função reclusiva. No Brasil, esse processo atravessa grandes dificuldades, tanto no que diz respeito às más condições estruturais quanto às questões de superlotação.

Em primeira análise, é válido destacar a morosidade no julgamento dos casos. Isso ocorre porque há uma quantidade ínfima de profissionais especializados para um número exorbitante de pessoas, em regime fechado, esperando a sentença final. A consequência disso são presídios com mais de 100% de suas capacidades excedidas, conforme os dados do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ademais, é importante observar, ainda, que as prisões não cumprem seu papel ressocializador por causa da falta de estrutura correta. Quando Kant afirma que o ser humano é aquilo que a educação faz dele, ratifica a necessidade do estudo para a mudança de perspectiva dos detentos. Dessa forma, a ausência de medidas educacionais eficazes, dentro dos presídios, geram muitos casos de reincidência e favorecem a formação de facções criminosas.

É notória, portanto, a crise que o sistema carcerário brasileiro se encontra, relacionada, majoritariamente, a fatores logísticos. Destarte, é necessário que o Poder Judiciário resolva os casos em aberto, através de um mutirão de juízes, a fim de haver uma redução do número de pessoas detidas. Além disso, o Poder Executivo deve promover melhorias nas dependências com função educacional, por meio de parcela do PIB, para que aumente as oportunidades dos detentos e, assim, diminua-se a criminalidade. Surgem, assim, oportunidades de se promover um cotidiano mais equilibrado para as pessoas privadas de liberdade.