Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Por um futuro em liberdade

Superlotação.Massacres.Rebeliões.Elementos presentes na maioria dos presídios brasileiros,tornaram-se alvos de debate na contemporaneidade.Visto que,o número de detentos aumentou nas últimas décadas.Diante disso,depreende-se que aspectos estruturais,sociais e econômicos colaboram para a manutenção dos problemas carcerários.

Em primeiro lugar,merece destaque a ineficaz capacitação de agentes penitenciários.Grande parte não é treinada adequadamente - prática de suma importância em um emprego cujas situações diárias possam envolver perigo e violência.A falta de assistência jurídica somada a uma justiça lenta,dificultam a inserção de melhorias no sistema prisional nacional.

A baixa escolaridade e as dificuldades encontradas no mercado de trabalho após o período na cadeia,são outros fatores preponderantes.Tais indivíduos não são inseridos na sociedade de uma maneira ampla.Assim,convivem com a discriminação e uma realidade caracterizada por fome e desemprego,levando-os a praticar o crime novamente,ato que colabora com a superlotação.

A questão econômica também interfere negativamente.O sistema prisional brasileiro necessita de maior e melhor infraestrutura.Postos de saúde,escolas profissionalizantes e quadras poliesportivas inexistem em grande parte em grande parte dos presídios no Brasil - diferentemente de países como Canadá e Suécia.Afinal,boas condições de vida são fundamentais para a reeducação social do detento.

É preciso,portanto,o Judiciário com apoio da OAB elaborar penas alternativas para diminuir a superlotação.É necessário também,leis pelo Legislativo que visem aumentar a porcentagem de ex-detentos no mercado de trabalho.E projetos por ONGs para a criação de peças publicitárias com intuito de conscientizar boa parte da população.Em suma,parafraseando Montesquieu,‘‘a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos’’.