Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, o Brasil está na quarta posição do ranking de maior população carcerária do mundo e é o único entre os quatro que continua aumentando gradativamente. O acelerado processo de urbanização teve como uma de suas consequências o aumento da violência. Esse problema é refletido nos presídios o qual é criticado pela ONU por desrespeito aos direitos humanos.

Além do elevado número de crimes, a superlotação é decorrente da ineficiência do Estado, pois uma parte considerável dos detentos não tiveram seus julgamentos concluídos e aguardam presos. Em 2008, ocorreu um mutirão carcerário aonde a Justiça atuou na checagem dos casos e assim diminuiu o número de casos provisórios. A situação é alvo de críticas da ONU devido a falta de condições, por exemplo a falta de atendimento médico, precárias condições de higiene e a ausência de privacidade. E também no que se refere a vigilância, pois ao mesmo tempo que ocorrem agressões e torturas entre os detentos, os agentes penitenciários também são responsáveis pela violência dentro dos presídios.

Para evitarmos que o problema continue se agravando, como ocorreu em 1992 com o caso do Carandiru, onde ocorreu o maior massacre no país devido ao descontrole por conta da superlotação, é importante buscarmos soluções práticas. É importante incentivarmos o governo federal à recorrer com grupos de inspeções mais frequentes. Além disso, recorrermos ao Conselho Nacional de Justiça para checagem de casos, dessa forma proporcionar trabalho externo e liberdade provisória para os casos não tão graves. E também usufruirmos da mídia com campanhas sobre o combate as drogas e proporcionar projetos de ressocialização dos presos.