Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo Descartes, não existem métodos fáceis para resolver problemas difíceis. Nesse contexto, são incontrovertíveis os problemas no atual sistema carcerário brasileiro, configurando uma crise. Dados estatísticos apontam que 607,7 mil pessoas estão presas e 41% ainda não foram julgadas. Como consequência de altos números, tem-se uma superlotação dos presídios que leva a um aumento da violência interna, transformando-se em possíveis rebeliões. Por isso, é necessário analisar as causas e posteriormente procurar soluções para elas.

Em primeiro lugar, é importante apresentar os principais déficits do sistema prisional como a falta de defensores públicos e falta de infra-estrutura das celas. Por exemplo, a falta de defensores contribui significativamente para a superlotação das celas, essas que não apresentam boas estruturas, acarretando na proliferação de doenças como HIV e tuberculose. Outrossim, de acordo com o Artigo 5 da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei e todos tem direito a vida e a igualdade.

Contudo, nem todos são tratado sem distinção de direitos.

Ademais, também há uma falta de agentes carcerários capacitados que intensificam os demais problemas, pois, facilitam um aumento na violência e pequenos conflitos podem se tornar em rebeliões.

Como aconteceu em janeiro de 2017, uma rebelião deixou 100 detentos mortos em Manaus, tudo começou por uma rivalidade provocada entre facções. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o Estado podia fazer tudo que garantisse a segurança de sua população. Nesse sentido, garantindo direitos civis a ela, esses previstos pela a Constituição Federal.

Dessa forma, são indubitáveis as carências no sistema carcerário a serem solucionadas. Por isso, é dever do Estado contratar mais defensores públicos e agentes penitenciários capacitados. Ademais,  deve intensificar a atuação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária. Além disso, deve considerar a adoção de penas alternativas para uma diminuição no número de presos por pequenos delitos. E também deve trabalhar na reinserção desses na sociedade, pois de acordo com o sociólogo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Nesse sentido, ao educar a população o Estado evita a reincidência de crimes. Com isso, ao criar novas oportunidades de especialização profissional, o Estado proporciona mais profissionais capacitados para o mercado de trabalho e eventualmente diminui a criminalidade. Para que assim, possa-se ter uma isonomia e uma mudança efetiva na vida dos presidiários e da sociedade.