Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Autor contemporâneo ao movimento modernista, Graciliano Ramos narra em “Memórias do Cárcere” o dia-a-dia precário, sem higiene humanidade e higiene em que viveu atrás das grades durante o período do Estado Novo. Apesar de o Brasil ter superado esse passado ditador, as cadeias continuam a propiciar ambientes desumanos e de tortura. Desse modo, é imprescindível analisar e melhorar a situação em que os detentos vivem.

Em primeira análise, é perceptível que o número de presos cria uma superlotação nas cadeias - o número já supera em mais de 200% a capacidade total das prisões, de acordo com a UOL. Esse dado alarmante gera péssimas condições de vida - a deterioração das celas e a falta de água potável é um exemplo disso e afetam diretamente a integridade humana. Ademais, boa parte da população assume uma visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do meio. Entretanto, enquanto essa ideia não for combatida, o indivíduo ao final da pena enfrentará dificuldades ao tentar se reinserir ao meio social e assim, tende a voltar ao crime ou a trabalhar em empregos informais.

Além disso, outro problema enfrentado diariamente é a falta de higiene do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “mulheres que menstruam” relata o cotidiano de indivíduos do sexo feminino ao receber tratamento de gênero idêntico ao masculino, tendo excluídos os cuidados íntimos como, muitas vezes, a falta de absorventes e de acompanhamento ginecológico. Esse tratamento ainda se estende para as grávidas, que não recebem auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Portanto, é notório que os indivíduos no cárcere são tratados de maneira que não respeitam os direitos humanos e, por isso, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Governo, em parceria com a Receita Federal, deve destinar partes dos impostos coletados à infraestrutura das prisões, a fito de melhorá-las e dar melhores condições de vida. Como medida paliativa, fazem-se necessários caminhões-pipa com água potável para os detentos usarem. Outrossim, atividades pedagógicas realizadas por ONGs darão oportunidades de reinserção social para os presos. O acesso à saúde é um direito universal previsto pela Constituição, dessa forma, é imprescindível que hajam mais equipes médicas e fiscalização desses cuidados, principalmente com as mulheres. Dessa maneira, será possível construir prisões que respeite os direitos humanos e os detentos.