Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Casos como o Massacre de Carandiru, em 1992, e o atual episódio dos presídios brasileiros, ocorrido no início de 2017, demonstram a ineficácia da maioria do Estados brasileiros ao exercer o respeito aos direitos básicos dos presidiários. As principais causa desse frágil sistema carcerário é o desrespeito à integridade física dos cidadãos-presos e a morosidade judicial, acarretando a esse sistema o não cumprimento do papel que lhe é proposto.

Ressalta-se que o tratamento desumano oferecido pela maioria dos presídios brasileiros dificultam a ressocialização dos detentos. Isso ocorre porque, segundo o filósofo alemão Karl Marx, o homem é, em sua essência, produto do meio. Com isso, se uma pessoa, que cometeu um crime leve, entra em um sistema carcerário frágil, no qual não há divisões por crimes cometidos, falta saúde, educação e respeito por parte dos agentes, essa pessoa se tornará um ser humano pior do que antes. Assim, nota-se que algumas cadeias promovem uma deterioração do detento.

Pontua-se, ainda, a falta de defensores públicos, que acarreta a uma superlotação do sistema prisional. Pois os presos provisórios que não têm condições de pagar um advogado particular, ficam detidos por um tempo maior do que o necessário. Prova disso é que, segundo o Departamento penitenciário Nacional ( Depen), cerca de 40% das pessoas presas no Brasil ainda não foram julgadas.

Nota-se, dessa forma, que a problemática do Sistema Carcerário Brasileiro é causado pela precariedade do sistema e a lentidão judicial, por falta de defensores públicos. Assim, solicita que o Governo Estadual, destine uma verba maior para melhorar a educação, saúde e uma possível capacitação dos detentos. Aliado a isso, o judiciário deve fazer mutirões para rever os processos que já foram cumpridos e aumentar o número de defensorias públicas. Só desse jeito, gradativamente, sistema carcerário brasileiro é capaz de cumprir o seu papel de ressocializar um detento.