Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Diante do reflexo das ideias iluministas, iniciou-se a construção dos primeiros estabelecimentos correcionais. Para tal fim, buscou-se no primeiro momento inspiração na prisão eclesiástica onde a Igreja isolava os religiosos para que, por meio de reflexão, houvesse a penitência dos seus pecados. Atualmente, o sistema carcerário brasileiro tem por finalidade  punir e recuperar o indivíduo, no entanto, esse sistema está entrando colapso devido a diversos fatores, dentre eles, estruturais e temporais.

Uma das principais causas da ruína do sistema prisional é a superlotação e a precariedade das penitenciárias. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade. Além disso, tais condições degradantes aumentam as rebeliões, os motins, as doenças e as tentativas de fuga.

Aliado a isso, a morosidade da justiça, muita vezes, acaba colaborando para a manutenção do alto número de presos. De acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, (Infopen), entre os mais de 600 mil detentos,  222 mil estão sem julgamento devido a lentidão e a ineficiência da Justiça. Haja vista que, com a demora de julgamentos, muitos dos presos provisórios acabam ficando encarcerados por mais tempo do que deveriam se fossem condenados com a pena máxima do delito praticado.

Portanto, para amenizar esses problemas, o Estado deve aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento para diminuir a superlotação. O ministério da Justiça deve elaborar um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores para acelerarem as sentenças dos presos provisórios. Além disso, é necessário criar políticas eficientes de acesso ao trabalho e educação nos presídios como atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, visando aos detentos a oportunidade de reinserção social.