Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No período colonial brasileiro, os escravos eram aprisionados em celas superlotadas e insalubres com péssimas condições de vida. Na contemporaneidade, o cenário parece permanecer o mesmo, diante da superlotação das cadeias atuais. Devido a esse contexto, reformas no sistema da audiência de custódia dos criminosos fazem-se necessárias para tal problemática, uma vez que a causa deve-se a lentidão dos processos, que deixa diversos presos sem julgamento.

Em primeiro lugar, um dos motivos para o aumento da concentração de presos no Brasil é o uso indevido da autoridade. Nesse mesmo contexto, o abuso de poder por parte dos policiais, acarreta na abordagem desnecessária e consequentemente, na prisão de indivíduos que a principio não necessitariam ser presos. Desse modo, casos semelhantes ao de Rafael Braga, no qual foi condenado 11 anos de prisão, injustamente, por obter uma garrafa de desinfetante reconhecida como inofensiva pela justiça , provocam as lotações nos presídios brasileiros.

Somando a essa questão, afirma-se que os sistemas judiciários no Brasil obtém uma  certa lentidão para resolver certas problemáticas. Dessa forma, para que haja um esvaziamento do sistema carcerário brasileiro, a solução deve partir dos meios governamentais. De acordo com o jornal O globo, trinta por cento dos casos com processos em andamento, abrange casos menores como o não pagamento de pensão familiar. Logo, o que tange as audiências de custodia nesse contexto, o aperfeiçoamento dos processos colaboraria positivamente para a crise no sistema carcerário brasileiro.

Fica evidente, portanto, que ao se tratar de presos e presídios, o Brasil passa por uma intensa crise nesse sistema, sendo necessária medidas intervencionistas. Sendo assim, o Estado deve aprimorar o treinamento dos policiais, contratando agentes de ética e cidadania, a fim de conscientizar o uso correto do poder obtido por esses profissionais posteriormente. O ministério da Justiça, por sua vez, deve criar leis que façam com que indivíduos ao cometerem crimes considerados inofensivos a sociedade, sejam julgados em liberdade provisória, obtendo em seu corpo, tornozeleiras que os monitorem e assim, diminuir o número de presos nas cadeias e amenizar parcialmente esse problema atual.