Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário sob outro ângulo

Justiça. Palavra abstrata que acarreta diversas interpretações, mas que consiste no equilíbrio dentro do convívio social, significado que não se aplica totalmente ao sistema carcerário brasileiro e junto a ele ao exercício do direito penal no Brasil. É necessário mudar a perspectiva do problema, e começar a enxergar-lo de cima para baixo antes de tudo.

Atualmente o Brasil é o país que mais gasta para manter o seu aparato judiciário estatal, entretanto, de acordo com o banco mundial é um dos mais lentos. A extrema burocracia e a enorme demanda de casos a serem julgados, vale ressaltar que magistrados apenas trabalham dez meses por ano, impedem que certos réus possam ir para seus lares, fazendo assim que fiquem sob custódia, o que acarreta em “espaço perdido” dentro das prisões já que a maioria é absolvida após algum tempo.

Outra questão que infelizmente atinge a justiça brasileira é o abuso de autoridade e a má interpretação dos casos que é exercida tanto por policiais e juízes, como a adulteração de cenas de crime e sentenças errôneas que são exercidas por certos juízes. A falta de ética em tais situações acabam levando pessoas inocentes para dentro de presídios e ocupando lugares errados, e diferente dos réus temporários, esses acabam tendo penas grandes por delitos pequenos e que não possuem a necessidade de encarceramento.

Sendo assim, a manutenção das leis penais junto a manutenção dos recursos financeiros investidos no judiciário se torna de extrema importância. Através da redução de regalias como auxilio moradia, e também da redução do corpo de magistrados por parte do governo, como a revisão do código penal. A redução dentro dos presídios se daria gradativamente, prevalecendo o equilíbrio assim nas prisões futuramente.