Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em outubro, de 1992, ocorreu o maior massacre do sistema prisional brasileiro. Após 25 anos, infelizmente, o que aconteceu na Casa de Detenção Carandiru ainda está presente na sociedade, como pode-se perceber diante da rebelião causada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na cidade de Manaus, que deixou, aproximadamente, 50 mortos. Dentro dessa perspectiva, percebe-se o quanto o sistema carcerário é precário. Nesse sentido, questões como a superlotação dos presídios e as necessidades básicas dos detentos devem ser debatidas em prol de melhorar esse contexto.

Em primeira instância, é válido salientar que, dentre outros fatores, a maioria dos presidiários são condenados devido aos seus envolvimentos com drogas, sendo que um em cada três presos do país responde por tráfico de drogas, segundo o jornal “O Globo”, tanto por quem as usam como forma de tráfico, quanto como consumo. Esse fator, no entanto, está causando uma superlotação nos presídios, produzindo mais custos governamentais para manter o sistema e descontrole dentro das prisões. Isso gera impasses como as rebeliões da população carcerária que, aproveitando das desordens expostas, fazem de tudo para burlar as leis.

Além disso, outro fator evidente é a péssima condição de vida que os presidiários estão expostos dentro das prisões. Na maioria há falta de comida e de produtos de higiene, elementos básicos necessários para viver-se dignamente. Isso gera o aumento de contrabando nas unidades prisionais, pois, ao passarem fome e não terem um rolo de papel higiênico ou pasta de dente, por exemplo, os presos não veem outra alternativa a não ser o comércio ilegal. Desse modo, é de fundamental importância a reversão desse cenário.