Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Além das Grades

É consenso, na sociedade brasileira, a falência do sistema carcerário. Em outubro de 1992, em São Paulo, ocorreu um dos massacres - conhecido como Carandiru - envolvendo o sistema prisional, quando policiais militares invadiram um presídio devido a uma briga entre presos, e deixaram 111 mortos. Desse modo, rever a situação dos presidiários é indispensável para a manutenção desse sistema.

Em primeiro lugar, destacam-se as condições precárias em que o detento é submetido, na maioria das prisões. A falta de higiene e espaço fazem parte do dia-a-dia dos presos, além da inexistência de acompanhamento médico e psicológico, que é direito básico de todo cidadão. Ali, estão expostos à doenças, desconforto e até mesmo abusos e torturas, praticados por outros presidiários.

Pode-se mencionar, por exemplo, o cenário presente no Rio Grande do Sul, em cidades como Canoas e Gravatá, onde os presidiários - pela falta de vagas - são submetidos ao cárcere provisório. Nessa situação, os presos são mantidos em delegacias policiais e, até mesmo, algemados à viaturas e grades de lojas. Como resultado, juízes absolvem diversos detentos, presos por delitos menos graves, diminuindo, assim, a massiva concentração de detentos por prisão.

Com o propósito de alterar essa realidade, o Governo Federal deve elaborar um plano de 10 anos para a reestruturação do sistema prisional no Brasil, oferecendo mais de 100 mil novas vagas com a construção de cadeias. Além disso, realizar parcerias privadas, a fim de garantir a educação e ressocialização do preso através de oportunidades de trabalho, após o cumprimento da pena. Dessa forma, tornar o sistema carcerário brasileiro, na prática, um dos melhores.