Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Prisioneiros se exercitando” do pintor holandês Van Gogh, retrata os encarcerados andando em círculos, aludindo diretamente os problemas do sistema carcerário brasileiro, ou seja, uma problemática contínua que não se encontra solução. Assim, há de se analisar como a má infraestrutura das cadeias e a negligência aos cuidados humanos estão entre as principais causas desse círculo vicioso.

É indubitável que o descaso com a moradia dos detentos esteja entra os fatores do problema. Isso porque, de acordo com a visão Determinista do século XIX, o homem é fruto de seu meio. Partindo desse pressuposto, é notável que o sistema carcerário brasileiro apresenta-se ineficiente quanto à estrutura das celas, já que a superlotação encandeia uma luta diária pela sobrevivência, além de ser um fator imprescindível para a propagação de doenças como a AIDS. Tal fato é constatado, por exemplo, em Sorocaba e Jundiaí, onde, de acordo com a SAP - Secretaria de Administração Penitenciária, os presídios abrigam um número de detentos 85% maior que sua capacidade ideal. Não é à toa, então, que muitos presos, menos perigosos, acabam se submetendo à hierarquia das gangues presentes nos presídios para garantir sua própria sobrevivência.

Outrossim, o descuido com as condições humanas do presidiário corrobora tal problemática. Isso acontece porque, sob a óptica do autor alemão Joham Goethe, a maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos. Nessa perspectiva, as condições precárias que o presidiário vive é alarmante, dado que os maus tratos, como os espancamentos, são diários e os agressores permanecem sem punição, perpetuando a violência nas cadeias. Além disso, é válido salientar a precária situação higiênica, dado que o Estado não fornece nenhum material de higiene aos encarcerados. Determinado fator é visto, também, na negligência em que o público feminino sofre com a falta de acompanhamento ginecológico, excluindo seus cuidados íntimos. Por consequência desse descaso, dois terço de ex-presidiários voltam ao crime quando retornam ao meio social.

Infere-se portanto, que o Poder Público aparenta ser ineficiente às causas da situação caótica do sistema carcerário brasileiro. Assim, torna-se imperativo que o Ministério da Justiça, em ação conjunta ao Poder Executivo, invista na construção de novos presídios, com infraestrutura qualificada, a fim de diminuir o número de presos provisórios que causa a superlotação. Ademais, urge também que o Poder Legislativo promova leis que visam a fiscalização rígida dos cárceres, com o objetivo de extinguir a negligência aos cuidados humanos que os presidiários sofrem. Somente assim, talvez, o Brasil tornar-se-á mais plural e justo.