Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Necessitamos de mudanças

A crise carcerária brasileira trouxe à tona uma antiga preocupação: o alto custo que se tem para manter este problemático sistema, que pouco consegue atingir seu objetivo que é a ressorcialização de condenados. O oneroso sistema carcerário enfrenta problemas graves, que desobedecem até aos direitos humanos, a exemplo da superlotação em presídios.

De fato, as duas maiores problemáticas encaradas pelos presídios brasileiros são: a superlotação e a guerra entre facções. Mazelas essas que geram despesas muito altas ao erário. No Brasil, o gasto com presos chega a custar até quatro vezes mais para os cofres públicos do que o gasto com um aluno da rede pública.

Não existe uma triagem nas cadeias públicas. Presos que cometem crimes considerados leves poderiam estar totalmente aptos a uma reinserção na sociedade, todavia, à medida que os mesmos entram em contato com presos condenados a penas severas, essa reinserção fica ameaçada.

A guerra entre facções escancara o tão frágil que é o sistema penitenciário no Brasil. Grupos travam combate pelo controle do tráfico de drogas dentro das cadeias. Recentemente, no Rio Grande do Norte, dois grupos rivais confrontaram-se em uma rebelião acarretando em um número de 26 presos mortos na penitenciária de Alcaçuz.

É urgente a necessidade de implementação de medidas capazes de sanar os problemas carcerarios. Uma delas seria a imposição de penas alternativas a pessoas que cometeram delitos leves, como, impor que o apenado desempenhe função nao remunerada em alguma repartição pública como forma de pena para seu crime. A medida evitaria jogar uma quantidade de pessoas num ambiente com uma subcultura criminosa própria, ao mesmo tempo que reinseria o condenado na sociedade. Outra opção seria a separação de presos por periculosidade e investimento na infraestrutura dos presídios.