Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Carandiru persiste

As cenas mostram ambientes insalubres e degradantes. Celas lotadas, sem assistência à saúde e segurança. O documentário Carandiru, cujas filmagens são da antiga Casa de Detenção de São Paulo, mostra a realidade da maior parte dos presídios brasileiros atualmente.

Foi na Bahia, em 1551, que surgiu o primeiro sistema prisional do Brasil. De lá para cá, o número de prisões e prisioneiros só aumentaram. Hoje, a superlotação é a causa de diversos problemas que afligem o sistema carcerário, como as condições precárias das celas e pátios e a ausência de métodos de reinserção social dos detentos.

Em 1984, o Conselho Econômico e Social da ONU aprovou regras mínimas para o tratamento de prisioneiros. Dentre elas, encontram-se as referentes ao local destinado aos presos. Na contramão desses critérios, o Brasil hoje enfrenta dificuldades para proporcionar condições de vida digna aos encarcerados, algo não só defendido pela ONU, mas que também se encontra na Constituição do país.

No Brasil a taxa de reincidência de crimes é de 24,4%, de acordo com o Ipea. Entretanto, para ilustrar que há possibilidades de reverter a atual crise carcerária, temos a Apac. Essa casa de detenção de Minas Gerais apresenta uma taxa de reincidência de apenas 10% assim como proporciona aos presos condições dignas, trabalho, estudo e programas para reintegração do preso na sociedade.

O sistema carcerário tem como objetivo não apenas a punição, como também conduzir os reclusos à vida em sociedade novamente. O cenário que existe hoje é de que Carandiru continuou persistindo em diversos lugares pelo país. O Governo Federal, juntamento com os Estados, deve promover a melhoria das condições das penitenciárias investindo recursos em reformas, assistências médicas, agentes penitenciários e, sobretudo, em métodos para reinserir socialmente os detentos, como programas de trabalho e estudos.