Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema penitenciário é alvo de debates nas principais esferas da sociedade, sobretudo no Brasil, o qual, recentemente, em Manaus, chamou atenção pelas rebeliões nos presídios. Indubitavelmente no sistema prisional brasileiro, há a carência dos recursos Governamentais, o que, consequentemente, explica o termo “escola do crime”, se observa também a deficiência das medidas para combater a crise penitenciária. Nesse sentido, é preciso entender suas verdadeiras causas para solucionar esse problema.

A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a questões políticas-estruturais. Isso se deve ao fato de que, a partir da não diferenciação dos condenados por gravidade do crime cometido, os presos, que cometeram crises sem gravidade, vivendo com presos “veteranos” dificulta ainda mais o processo de ressocialização, uma vez que a subcultura criminosa nas cadeias é um problema que necessita de interferências para mudar. Tal conjuntura é ainda intensificada pela falta de investimentos no acesso ao trabalho e educação nos presídios. No Brasil apenas 11% atendem as atividades educacionais, nesse contexto, a educação é uma das formas eficazes de combater a reincidência no crime.

Ademais, vale ressaltar que essa situação é corroborada pelas escassas medidas para conter a crise carcerária. Prova disso é a o elevado número de presos provisórios que aguardam suas sentenças, o que explica o inchaço dos presídios brasileiros. A exemplo, o Amazonas, estado com a maior superlotação no país, três detentos por vaga nas celas. O Plano Nacional de Segurança Nacional já adotou tais medidas para solucionar essa situação, no entanto, há dificuldades na ausência de políticas públicas na sociedade. Diante disso, tais medidas devem ser solucionadas para diminuir a superlotação de presidiários e exaurir os crimes nas diversas esferas da sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que o combate à crise penitenciária apresenta entraves que necessitam ser solucionados. Logo, é necessário que o Governo invista na educação nos presídios, ofereça espaços de oficinas técnicas e cursos profissionalizantes com o objetivo de oferecer perspectivas de um futuro fora da criminalidade e a possibilidade de ressocialização. Além disso, é preciso que o Poder Público reforme o sistema de Justiça e aumente o número de defensores públicos, a fim de julgar os casos provisórios e assim diminuindo o inchaço nas celas. Ademais, é importantíssimo que o Estado intensifique investimentos nas políticas públicas, sobretudo, nas classes mais abastardas com o objetivo de erradicar a criminalidade na sociedade.