Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, a igreja católica aplicava a pena eclesiástica, em que, religiosos eram isolados para refletirem sobre seus pecados. Atualmente, esses lugares tem por finalidade recuperar indivíduos para uma ressocialização, no entanto, o sistema brasileiro passa por dificuldades. Logo, a lentidão do Poder Judiciário, a ineficiência por parte do governo e fatores sociais, implicam no equilíbrio da segurança pública.

A morosidade nos julgamentos resulta nas superlotações dos presídios, visto que, 40% dos detentos aguardam por uma sentença. Em 2008, juízes de todas as federativas uniram-se para agilizar processos, evitando irregularidades, descumprimento das leis penais e revisaram presos definitivos e provisórios. Com a ação mais de 80 mil benefícios foram concedidos. Exemplos como esse, ajudariam a conter o inchaço nas penitenciárias.

É notório, que o poder público não cumpri sua obrigação de garantir a reinserção social dos apenados, pois, 70% voltam a cometer crimes. A união de presos provisórios com os sentenciados e a falta de atividades educacionais, propiciam para termos a terceira maior população carcerária.

Ademais, a desigualdade social é outro fator preocupante. Estima-se que a maioria dos presidiários não completaram o ensino fundamental, evidenciando o desfavorecimento das classes carentes de uma assistência jurídica qualificada. Além disso, cerca de 75% da população carcerária é negra ou parda.

É evidente, portanto, que os problemas do sistema prisional precisam, gradativamente, serem solucionados. Dessa forma, cabe ao Judiciário, a aceleração nos processos, através de unidades de assistência jurídica, abertura de concursos para juízes e defensores e movimentos como o já exposto para o controle do números de presos. Aliado a isso, o Estado deve realizar parcerias com Instituições de ensino, inserindo atividades pedagógicas e psicopedagógicas e trabalhos comunitários, auxiliados por ONGs  para garantir uma recuperação e ressocialização eficaz.