Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ideia da privação de liberdade como forma de pena surgiu no século XVII. Assim, o Estado assumiu o papel de julgar e encarcerar os condenados em prisões. Hoje, há uma preocupação mundial com o papel das  penitenciárias, não apenas de punir, mas também de reabilitação social dos presos. Diante desse quadro, percebe-se que o Brasil enfrenta sérios problemas com o sistema carcerário, tanto pela superlotação dos presídios quanto pela dificuldade de reinserção de ex-detentos na sociedade.

Segundo o portal de notícias G1, o sistema penitenciário brasileiro, com capacidade para cerca de 395 mil presos, está superlotado, com quase 670 mil. Desses, mais de 240 mil aguardam julgamento, devido à falta de defensores públicos. De acordo com a OAB, há no Brasil, apenas, um terço dos defensores necessários para regularizar essa situação. Dados alarmantes que mostram com é grave a situação do excesso de detentos nos presídios nacionais. Além disso, a precariedade das instalações presidiárias eleva o risco de doenças e o nível de estresse, o que contribui com o aumento da violência  e  de rebeliões. Uma convivência sem dignidade.

Vale ressaltar, também, que, além da dificuldades enfrentadas nas prisões, os detentos encontram outro problema: quem passa por privação de liberdade, mesmo após ter cumprido sua pena, estará marcado para sempre pelo preconceito de ser um ex-presidiário. Aliado a isso, muitos desses indivíduos têm baixo grau de escolaridade, o que torna a tarefa de conseguir um emprego ainda mais difícil. Vale ressaltar que o Estado, responsável pelo preso, mostra-se incompetente para reabilitar esses indivíduos e reinseri-los na sociedade. Como resultado, esses cidadãos não se ressocializam e voltam a cometer infrações, agravando a crise prisional.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar a situação carcerária brasileira. O governo deve ampliar e melhorar as instalações das instituições prisionais, além de promover, em parceria com ONG’s,  cursos de  capacitação para os detentos, para que, quando libertos,  eles possam ser reinseridos, mais facilmente, no mercado de trabalho. Cabe ao poder judiciário investir no aumento de defensores públicos e na celeridade dos processos,  a fim de reduzir o número de presos. O Ministério da Educação promoverá, junto com o setor midiático, campanhas educativas com intuito de conscientizar a sociedade da importância de acolher esses cidadãos, contribuindo para o combate ao preconceito social. Assim, caminharemos rumo a uma sociedade inclusiva, reduzindo a criminalidade.