Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2017
Como não se incomodar com o atual cenário de superlotação e fragilidade do sistema prisional brasileiro?.Esse problema precisa ser debatido e combatido levando-se em consideração 2 aspectos relevantes: o descaso judicial e as graves ocorrências de guerras de facções nas prisões.
É notável o déficit do sistema carcerário brasileiro.O fato de que as prisões estão com uma ocupação de 116% acima do limite e que 40% dos prisioneiros do Brasil são provisórios que ainda aguardam o julgamento confirma o problema.Sendo a principal causa desta situação o grande descaso por parte o sistema judicial visto a grande falta de defensores públicos para os presidiários.
Diante disso, são consequências desse cenário: muitos inocentes presos por anos por conta da falta de julgamento adequado, condições precárias de vida resultantes da falta de recursos causada pela superlotação e até mesmo a formação de facções devido à má distribuição dos carcerários.
Ademais, levando em consideração a última consequência supramencionada, as guerras de facções provocam o descumprimento de um importante direito humano que é o da vida, sendo o estado culpado das mortes provocadas nesses conflitos, uma vez que os mortos estavam sob tutela dele.
Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado promover melhorias no sistema judicial brasileiro através de reformas promissoras para defensores públicos fazendo do cargo algo atrativo para que seja preenchido por uma grande quantidade de profissionais competentes. Além disso, deve-se ampliar a fiscalização dos casos prisionais sendo exigido um prazo limite para a resolução desses.Outrossim, é de grande importância a participação de projetos como o Grupo Nacional De Intervenção Penitenciária e a sua ampliação para todos os presídios do Brasil afim de que se reduza os conflitos entre prisioneiros.