Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Escola do crime: Falsa segurança

Desde o final dos anos 90 houve inúmeras mudanças no sistema prisional brasileiro, de todas, nenhuma inclui evolução, segurança e ordem. Com é abordado no documentário “Sem pena”, produzido no ano de 2014 -que relata testemunhos de presos, sobre suas condições, tanto judiciárias quanto de vivência- é observável que os problemas são repetitivos e atingem a maioria dos presidiários. Desta forma, o sistema de justiça é falho e, alinhado com a “escola do crime”, resultam na complicada situação que é o sistema carcerário atual.

No Brasil, o sistema judiciário está cada dia mais precário, o número de presos provisórios aumentou, há superlotação na maioria das penitenciárias, como no caso do complexo penitenciário em Manaus, com capacidade para pouco mais de 400 presos, havia mais 1000, no ano de 2017, houve uma rebelião com 56 mortos -todos presos- fruto de uma guerra entre facções pelo controle do tráfico de drogas. Um lugar onde deveria ser responsável pela reconstrução e ressocialização do indivíduo, fazendo com que este cumpra sua pena a rigor, infelizmente hoje é identificado como a “escola do crime”.

Quem é o indivíduo que saiu da cadeia, diante da sociedade? Cidadão ou criminoso “formado”? O presídio transforma para bem ou piora? A problemática do sistema carcerário brasileiro também é oriunda da formação dos presos no período de cumprimento da pena. A cadeia virou sinônimo de escola criminosa, pois é formadora de mentes criminosas. Os presos ficam sob condições desumanas, em celas precárias, apenas dividindo seus conhecimentos criminosos com outros infratores, sem nenhuma ação de reabilitação para que ele tenha possibilidade de progredir.

A fim de conter o avanço dos problemas, em relação ao sistema prisional brasileiro, uma vez que há superlotações e piora no sistema de justiça. Sendo assim, desde que haja parceria entre governo, comunidade e família, deve tornar-se efetivo, a separação de presos nas celas, apresentar na instituição tarefas, trabalhos e estudos feitos pelos/para os presos e diminuir o número de presos provisórios, construindo assim uma sociedade mais fiel à constituição.