Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra literária “Memórias do Cárcere”, do autor Graciliano Ramos; preso durante o regime do Estado Novo, relata os maus tratos e as condições insalubres vivenciadas, por ele, na prisão. Hodiernamente, apesar de não vivermos em um período opressor, indivíduos ainda são postos às margens do descaso. Isso se evidencia, não só pela má infraestrutura nas cadeias mas também pela falta de cuidados direcionados ao público feminino.

As péssimas condições, nas celas dos presídios, fazem com que seja travada uma luta diária pela sobrevivência. Infelizmente, é indubitável como a superlotação e deterioração desse ambiente evidenciam a falta de subsídio à integridade humana. Segundo pensamentos Deterministas do séc. XIX, o homem é fruto de seu meio. Dessa forma, uma instituição que têm como finalidade a reinserção social, acaba por não conseguir atingir esse propósito, visto que, cerca de 70% dos encarcerados voltam a cometer crimes.

Outrossim, a negligência relacionada aos cuidados íntimos das mulheres, torna esse fato ainda mais preocupante. No livro “Presos que Menstruam”, da jornalista Nana Queiroz, pode-se perceber o tratamento idêntico entre gêneros dentro das penitenciárias no qual, detentas não recebem tratamentos higiênicos básicos como, por exemplo, absorventes e acompanhamento ginecológico. Dessa forma, percebe-se o quão obsoleto se tornou esse sistema.

Mecanismos, portanto, devem ser instituídos de forma a promover a resolução desse impasse. Primeiramente, o Ministério do Desenvolvimento, em parceria com o Governo Federal, deve promover um maior investimento nas entidades carcerárias, direcionando fundos, com o propósito de ampliar as cadeias, a fim de diminuir a superlotação. Ademais, o Ministério da Educação, juntamente com educadores, deve proporcionar acesso ao conhecimento, por meio de aulas e palestras, com a finalidade de promover a reinserção do detento. Desse modo, embasado no princípio proposto por Aristóteles, esse fato social será gradativamente minimizado no país.