Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao longo do processo de estruturação da sociedade brasileira, a violência consolidou-se de maneira forte e diversificada.Desse modo,a forma encontrada para suprimir esse mal foi o encarceramento em massa que por ser um critério severo de punição ganhou adesão popular apesar de não significar mudança no contexto da criminalidade ,e sim a permanência e rigor do crime organizado.Nesse sentido,verifica-se que a ressignificação do sistema prisional é urgente, mas fatores culturais e políticos têm adiado as possíveis benesses desse novo conceito penal.

É indubitável que concepções sociais interferem na resolução dos problemas prisionais.O encarceramento em massa, voltado ao cerceamento da liberdade do criminoso,é uma medida ultrapassada haja vista que não atende ao critério de ressocialização do presidiário pois esse,quando submetido à vulnerabilidade dos presídios brasileiros, tende a retomar a prática de crimes.A teoria ética  proposta por Aristóteles, ainda na antiguidade, resume a importância da aplicabilidade de normas jurídicas em contraposição as de caráter popular.No entanto, percebe-se que o anseio da população em condenar e punir severamente  um criminoso tem degradado a premissa do filósofo, visto que o sentimento de vingança e revolta social tem sido mais acatado do que a vontade de renovar a segurança pública a partir de uma medida impopular: a de reduzir as prisões e aumentar as chances de emprego e renda a um condenado.

Outrossim,há obstáculos políticos que revelam a permanência de um sistema prisional frágil e desarticulado no Brasil.A legitimidade de um governo é avaliada como critério fundamental para reeleição pois mede a aceitação popular frente as medidas realizadas por líderes governantes.Dessa maneira, as políticas implantadas em prol da renovação da segurança pública são ineficazes, já que tendem a agradar a população e desconsiderar a opinião de especialistas da área jurídica e penal que afirmam ser o melhor caminho para acabar com as mazelas presidiais,a ressocialização.Assim,propostas como a da criação de um plano nacional de segurança pública são temporárias à medida que  visam apenas a repressão dos criminosos por meio do encarceramento sem que haja renovação de suas funções sociais.

Entende-se,portanto,que é preciso ousar na aplicação de  estratégias que visem a  estruturação dos presídios brasileiros.Para tanto,os órgãos repressores do estado,como a polícia federal,devem expor por meio de mídias sociais a ineficácia dos atuais presídios para a evolução da segurança pública.Ademais, é imperiosa a atuação do legislativo na abertura de um diálogo com a população,setores de inteligência da polícia e lideranças estatais para alteração das leis que versam ar