Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A debilidade do sistema carcerário é um problema ascendente e de longa data, mas que, curiosamente, alcançou a visibilidade nacional brasileira apenas com as guerras entre facções dentro das penitenciárias, ocorridas no inicio de 2017. Por ser uma das questões mais complexas e preocupantes no que tange à sociedade brasileira, é imprescindível a localização dos desafios acerca dessa conjuntura, para a criação de possíveis soluções que minimizem esse problema.

É preciso, inicialmente, observar a falta de infraestrutura adequada dos presídios, evidente na carência de água e de saneamento básico, e na superlotação decorrente da escassez de celas suficientes para todos os detentos. Por esse motivo, torna-se necessária uma luta constante dos presos pela sobrevivência, uma vez que a qualidade de vida é praticamente nula. Nesse sentido, o principio da dignidade humana, que assegura o respeito à integridade física e moral do ser humano e é previsto pela Constituição de 1988, é ferido cruelmente. Esses fatores evidenciam uma conjuntura na qual as cadeias se tornaram uma máquina de produzir abandono.

Ainda nesse sentido, mostra-se significativo o errôneo papel de somente punir que os presídios assumiram, deixando de lado seu papel fundamental: de reabilitação e ressocialização dos detentos. Essa atitude contraproducente perpassa pela falta de projetos e atividades diárias que permitam, por exemplo, a especialização dos presos em áreas de trabalho e, como consequência, tem-se um buraco deixado na sociedade pelo Estado. Essa questão, juntamente com problema de infraestrutura exposto, 70% dos detentos voltam ao mundo do crime, o que pode ser explicado pelo Determinismo, do século XIX, que afirmava que o homem é um fruto do seu meio.

Em suma, mostra-se indubitável a implementação de medidas que combatam esse enquadre. Dessa maneira, são necessários maiores investimentos, feitos pelos Governos Estaduais, na infraestrutura dos presídios já existentes e na construção de novas unidades mais completas, para que a dignidade física e moral dos detentos seja resguardada. Além disso, os diretores dos carceres podem contratar psicólogos e professores especializados para reabilitarem e qualificarem os presos, bom como parcerias entre presídios e empresas privadas com a reinserção do detento no mercado de trabalho, ambas as alternativas visando a posterior ressocialização deles. Dessa forma, será possível a transformação dos presídios de máquinas que produzem abandono, para maquinas que produzem esperança para a sociedade, e mais importante: para o detento.