Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Violência extremada. Mortes por degolação. Esses casos poderiam referir-se ao período do “Terror” na França do final do século XVIII ou, talvez, aos atos recentes de crueldade perpetrados por terroristas do Estado Islâmico. Poderiam… Infelizmente, contudo, tais ações desumanas ocorreram dentro de recintos que – em tese – são controlados pelo Estado brasileiro. Nesse sentido, convém analisarmos alguns fatores responsáveis por levar o sistema carcerário brasileiro ao estado de calamidade em que ele se encontra.

No Brasil, a população carcerária é de aproximadamente 600 mil presos. Tal cifra corresponde a quase 20% de toda população do Uruguai. Há, como se vê, um número elevadíssimo de detentos, o que gera custos vultosos à União e aos estados, sem nenhuma evidência expressiva da efetiva ressocialização dessas pessoas ao término do período de reclusão.

Além disso, 40% dos presidiários são temporários, isto é, sequer foram julgados. Estes, ao adentrarem nos presídios, geralmente dominados por facções, são coagidos a se filiarem a uma dessas organizações criminosas para garantirem a própria proteção. A partir de então, arregimentados pelo crime organizado, tornam-se verdadeiros “soldados do crime” quando soltos, gerando problemas maiores para a sociedade.

Evidencia-se, portanto, que o encarceramento a todo custo, por si só, não promove maior segurança à população. Pode-se, ao invés disso, adotar mecanismos existentes na legislação atual. Nesse sentido, o judiciário poderia aplicar medidas cautelares como, por exemplo, recolhimento domiciliar no período noturno, obrigatoriedade em comparecer mensalmente diante de um juiz etc. Tais alternativas seriam adotadas em casos sem reincidência ou que não apresentem grande gravidade. Diminuir-se-ia, assim, o crescimento elevado de prisioneiros no pais e, consequentemente, a permeabilidade das facões criminosas.