Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No documentário “Prisioneiro da Grade de Ferro” -2003- é retratado a triste realidade do sistema carcerário brasileiro, mostrando as condições precárias em que os detentos vivem. Além dessas más condições, o Brasil tem a 4ª maior população de presos do mundo e há uma superlotação nos presídios do país. Logo, é preciso mudar esse quadro urgentemente.

Primeiramente, sabe-se a antiguidade dos problemas nas prisões do Brasil. Porém, a explosão dessa crise se deu em 2017, quando mais de 130 detentos foram mortos em apenas 15 dias, devido a guerras entre facções criminosas pelo domínio do tráfico e do presídio. Además inaceitável que o domínio dos presídios esteja nas mãos dos presidiários quando deve ser concentrado apenas nos agentes da segurança pública. Outro grande impasse são os presos que ainda não foram julgados -40% do total desses- muitos deles, infelizmente, não tem defensores públicos e quando são julgados, já cumpriram mais do que a sua pena, ou são absolvidos.

Com isso, é evidente a ineficiência do sistema carcerário e a necessidade de mudança em todos os setores do problema. Uma solução para diminuir o número de presidiários é a aplicação de penas alternativas para crime com baixa gravidade, essa medida, segundo a ONG Conectadas reduziria esse número em 53%. Além disso, é preciso transformar os presídios em escolas, poucos tem essa função, onde os detentos possam trabalhar, estudar e voltarem para a sociedade como cidadãos de bem. Em contrapartida, a maioria das cadeias hoje se tornaram escolas do crime.

Dessa forma, o Ministério da Segurança deve transformar as penas alternativas em leis válidas em todo o país, nelas os condenados de crimes leves devem fazer trabalho social ou ter a prisão domiciliar. O MEC em parceria com empresas privadas devem oferecer o ensino obrigatório em todos os presídios, e as empresas ganhariam incentivos fiscais do governo ao contratar ex detentos que fizeram curso profissionalizantes e até mesmo faculdade na cadeia. São várias as medidas a serem tomadas, mas essas reduziram o número de presos e a taxa de retorno desses para as cadeias.