Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise carcerária vivenciada atualmente se originou muitos anos atrás, e foi prevista por Darcy Ribeiro quando disse: “se os governadores não construírem escolas, em vinte anos faltará dinheiro para construir presídios”. Hoje, com estes em péssimas condições, mal há espaço para os detentos, e tão pouco, condições de mante-los. Indiferente a isso, o número de detentos só cresce.

De 660 mil detentos no Brasil, aproximadamente 40% estão aguardando julgamento. Isso acontece pois não há defensores públicos o suficiente para atender  a demanda de quem não tem condições de pagar um advogado. Enquanto em países como os Estados Unidos o número de presidiários vem caindo, o nosso só tende a subir.

Além da grande quantidade de presos provisórios, há a questao de muitos deles em regime fechado sem necessidade. Segundo o código penal, condenados a menos de oito anos podem ter regime semi-aberto ou aberto desde o início da pena. Porém, mesmo com essa crise, a alternativa é pouco explorada.

No início desse ano, em Manaus, a morte de 100 detentos em uma guerra de facções chamou a atenção para a fragilidade do nosso sistema penitenciário. Pois é nesse ambiente superlotado que o crime organizado encontra espaço para se fortalecer e exercer atividades. É nos presídios que facções planejam e executam vendas e distribuição de drogas.

É preciso diminuir o número de detentos imediatamente. Para isso o Poder Judiciário deve adotar o regime aberto, semiaberto ou prisão domiciliar para pessoas que aguardam o julgamento, desde que não sejam  por crimes de caráter hediondo. Para melhorar a estrutura carcerária, usar o próprio detento como mão de obra, à oferta de um salário mínimo, que seria enviado a família do mesmo. E como medida de longo prazo, o investimento do governo federal em educação, para que crianças e adolescentes vejam, nos estudos e não no crime, um caminho para seguir.