Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias de um cárcere”, de Graciliano Ramos, é possível inferir que as condições precárias - vividas pelo autor na década de 30 - ainda se fazem presentes nos presídios tupiniquins. Inchaço das celas, péssima higiene e o tratamento desumano são alguns dos achaques tidos nessas instituições. Sendo tal realidade nociva a uma sociedade é necessário intervir nos fatores administrativos e políticos que agravam e perpetuam a problemática no Brasil .

Primordialmente, o inchaço de casos pendentes no sistema judiciário gera lentidão na resolução desses e, consequentemente, a superlotação dos presídios. Segundo dados do Ministério da Justiça , dos mais de 600 mil presos  quase 230 mil estão detidos provisoriamente, ou seja sem condenação. Tal traço agrava ainda mais a problemática, pois o já supersaturado sistema carcerário tem que absorver cada vez mais internos.

Além disso, a ausência de políticas públicas e projetos eficientes que visem a reabilitação efetiva dos detentos assola ainda mais o assunto, uma vez que propicia a reincidência dos presos na criminalidade. Baseado no determinismo lamarckiano, que diz que o indivíduo é produto do meio, percebe-se que num ambiente de violência e instabilidade - como nas unidades prisionais - o cidadão só tende a se tornar mais perigoso  e menos apto a viver em sociedade. Nesse contexto, vê-se que a reeducação não é realizada de forma necessária e, assim, o  problema adquire caráter inercial.

De modo exposto, fica evidente, que é imperioso agir no desafogamento do judiciário e na ressocialização das cadeias. Para isso,  o Ministério da Justiça deve implementar formas alternativas, que não a detenção, para os aprisionados em prol de evitar a superlotação. Outrossim, o Ministério da Fazenda  deveria conceder benefícios fiscais  para empresas que executassem projetos que visem a reinserção adequada dos detentos na sociedade