Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os índices brasileiros de carcerários estão bastante elevados e a tendência é aumentar caso essa superlotação não seja erradicada. Muitos dos presídios não suportam tantos detentos que excedem os limites, assim virando um “depósito humano”. Além da precariedade presente nesses edifícios. É necessário tomar algumas medidas que venham a solucionar o problema em questão, trazer esses detentos de volta a sociedade como um cidadão de bem, eliminar facções existentes dentro das prisões e tentar reduzir o número de detentos através de medidas eficazes.

De acordo com o Ministério da Justiça, em janeiro de 2017, o Brasil chegou a marca de 660 mil presos o que supera a população de Aracaju (SE), e essas taxas vem crescendo exponencialmente. Uns dos principais motivos são os tráficos de drogas, que ocupam 29% dos casos de acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça). É importante ressaltar que quase a metade dos presos são provisórios devido à falta de defensor público nos estados.

Outro fator são os homicídios ocorridos dentro das próprias penitenciárias, onde há o surgimento de facções criminosas que agem nos presídios como grandes gangues. A lei de execuções penais diz que deve ser feito uma separação dos presos provisórios dos condenados, mas com a superlotação, isso é quase impossível de acontecer já que os limites de ocupação são ultrapassados. Uns dos motivos para os presídios serem lotados, como já dito, são os números de presos provisórios que são quase a metade, visto que, levam um grande tempo para serem julgados, poderiam esperar fora das prisões sendo supervisionado por tornozeleiras elétricas, não podendo sair para fora do estado.

Já dizia Nelson Mandela “A educação é a arma mais poderosa que podemos usar para mudar o mundo”, é com a educação que esse problema deve ser resolvido, se existe uma superlotação de presos é de suma importância a parceira do Ministério da Justiça juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional para que possam investir em centros que possam realocar esses detentos de volta para sociedade, beneficiando a mesma, convertendo um malfeitor para um profissional. Ao invés de construir cada vez mais prisões o que não é a solução e sim um gasto que não vale apena, além do longo tempo que é preciso para construção do mesmo.