Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Disputa de facções, superlotação, condições degradantes. São esses alguns fatores que ampliam a crise carcerária brasileira e impedem a reintegração social de detentos, estes, fadados a continuar no crime. O cenário, acentua o problema do encarceramento em massa e garante ao Brasil a quarta maior população prisional do mundo, sendo a única, entre as quatro, que permanece aumentando.

A lentidão dos julgamentos contribui para a superlotação de presídios. De acordo com a revista Carta Capital, cerca de 40% dos presos no Brasil ainda não foram julgados e em milhares de casos, quando a pena finalmente saí, ela é inferior ao tempo de espera. Outrossim, a Lei de Drogas, decretada em 2006, também é responsável pelo inchaço das prisões no país, uma vez que, há um aumento nas penas para pequenos traficantes, estes muitas vezes não apresentam perigo para a sociedade.

Por conseguinte, a excedência da capacidade carcerária, resulta na dificuldade de vivência dentro destes ambientes. Reús primários convivem com criminosos veteranos, faltam condições de higiene e assistência médica, além do alto índice de violência que por diversas vezes, resultaram na morte de detentos. A ausência de dignidade humana existente nesses lugares, interfere diretamente na ressocialização dos presos, que deixam o cárcere ainda piores para o convívio social.

Diante de todo essa situação, torna-se fundamental uma reforma do sistema prisional brasileiro. É necessário combater a morosidade da Justiça, aperfeiçoando a defensoria pública, evitando assim o excesso de presos provisórios. Outra medida pertinente seria a criação de opções de trabalho e estudo durante a reclusão, isso ofereceria uma perspectiva de futuro fora da criminalidade, o que ajudaria na reintegração do indivíduo. Ademais, penas alternativas precisam ser mais aplicadas. O aumento da aplicação, impediria que pessoas que não implicam perigo à sociedade entrassem em contato com facções criminosas. É preciso entender que prisão não deve ser uma obrigação e sim a última alternativa.