Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 03/10/2017
Revoltas de detentos,fuga e massacres como os ocorridos em presídios de Natal e do Maranhão revelam a realidade crítica do sistema carcerário brasileiro.Problemas na infraestrutura, além do baixo investimento em medidas de reinserção social constituem o cerne da discussão e geram elevada reincidência e fugas bem como altos gastos com segurança pública.
É inegável a superlotação de presídios brasileiros.Presos vivem em condições de insalubridade e violência constante.Por conseguinte, doenças contagiosas se proliferam como é o caso da epidemia de Caxumba que ocorreu na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal.Além disso, guerras entre facções criminosas contribuem para a morte de detentos e o controle das cadeias é escasso: o efetivo de agentes é muito baixo. Cabe ainda ressaltar que a corrupção de trabalhadores do cárcere facilita a gestão de recursos do tráfico de drogas dentro da própria cadeia.
Embora existam estados como Santa Catarina que investe em educação para a reinserção social efetiva de detentos,nota-se o contrário no restante do Brasil.O baixo investimento em cultura para os presos resulta em alta reincidência de crimes,fugas e gasto elevado com segurança pública, ou seja, o dinheiro que poderia ser aproveitado para prevenir a situação visa remediá-la sem propor soluções definitivas.
Ressalta-se a situação deplorável das penitenciárias do Brasil.A fim de solucionar a crise a longo prazo é necessário investimento do Governo Federal para a melhoria de infraestrutura estratégica nos presídios para evitar a guerra entre facções além de proporcionar condições de saúde e higiene adequados aos detentos.Deve-se investir na qualificação de agentes penitenciários e fiscalização rígida para impedir a corrupção.Também,fundamentalmente, a educação deve ser ampliada nas detenções,possibilitando a conclusão do ensino básico e a qualificação técnica bem como a conscientização como base para os indivíduos serem reinseridos socialmente.