Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sol Quadrado

No dia 1º de janeiro de 2017, o Brasil acompanhou uma rebelião que ocorreu na penitenciária de Manaus, deixando cerca de 60 presos mortos. Esta não foi a última ‘‘guerra’’. Em mais duas semanas, houve no total 113 mortos. Nessa perspectiva, é possível perceber condições desumanas que resultam uma crise no sistema carcerário.

Vale destacar primeiramente que, a maioria das cadeias não possui uma boa infraestrutura. Além disso, a vulnerabilidade do sistema pode ser vista quando os presidiários provisórios são colocados em celas superlotadas. Por isso, a precariedade se torna presente. Em prisões onde a capacidade é para 8 detentos, encontram-se 43.

Segundo a Lei de Execução Penal que dispõe sobre os direitos dos detentos é função das penitenciárias reeducar o preso e contribuir para sua reintegração na sociedade. No entanto, as condições de vida nas prisões brasileiras estão muito distantes de garantir esses direitos. Ademais, os agentes penitenciários reivindicam a melhoria das condições de trabalho, já que muitos estão com o salário atrasado e não têm nem o horário de almoço.

Diante do exposto acima, para amenizar os problemas ocorridos é preciso que o Ministério da Justiça junto com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) aplique mais as alternativas penais. São penas restritivas de direitos que permitem ao condenado cumprir sua sentença fora das grades,sob algumas condições. Outrossim, o Ministério da Educação deve promover a ressocialização dos presidiários através de cursos profissionalizantes, palestras e debates sobre a importância da educação.