Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a Idade Média, a igreja católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os atos pecaminosos que cometeram. Hodiernamente, esses lugares têm a finalidade de recuperar um indivíduo para viver em sociedade, no entanto, a justiça brasileira enfrenta enormes dificuldades para executar esse papel, perante o elevado número de presos e a influência do crime organizado. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos, a falta de segurança e de saneamento básico agravam o problema da segurança pública.

O ronceirismo nos julgamentos dos criminosos só tende a elevar a quantidade de presidiários. De acordo com a Agência Câmara Notícias 40% dos mais de 600 mil detentos no país nem foram condenados ainda, ou seja, são presos provisórios e custam mais de 6 bilhões por ano, levando-se em conta que o custo de um preso é em média 1.600 reais por mês; evidenciando uma grande lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Dessa maneira, o investimento que o Governo Federal  usurpa para melhoria dessa situação, não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestão das pessoas detidas, consequentemente, causará a superlotação nos presídios do Brasil

Concomitante a isso, a falta de segurança e a precária infraestrutura nas prisões motiva à adesão de indivíduos ao crime organizado e as inúmeras rebeliões. Segundo a lei número 7.210, artigo 40: impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios; lei essa que não está sendo cumprida, muitos são os presos que morrem por doenças como HIV e tuberculose. Diante desse empecilho, as condições precárias e o pequeno número de agentes de segurança propiciam que integrantes de organizações criminosas ofereçam vantagens aos demais dentro do presídio, através do tráfico de drogas, para obtenção de dinheiro,afim de contratarem um advogado para serem julgados com uma maior rapidez, por exemplo.

Destarte, é necessário promover ações que realmente possam alterar esse quadro. Em primeiro momento, é imprescindível que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de defensores públicos e juízes para acelerarem as sentenças dos presos provisórios. E, ainda, o Governo Federal poderia direcionar recursos arrecadados de impostos para a melhoria dos serviços básicos dos presidiários, assim como, a construção de locais de segurança máxima para separar os criminosos de facções de outros detentos, logo, diminuiria a formação de novos soldados do crime. Afinal, segundo Isaiah Berlin defendia, o sentido fundamental da liberdade é a liberdade dos grilhões.