Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É consenso do meio sociopolítico que o Brasil está entre os países que possuem grande população carcerária do mundo, ou seja, um grande número de pessoas presas por terem cometido crimes que vão contra a consolidação das leis penais. Neste contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados em pleno século XI, como a falta de defensores públicos e a fragilidade na maioria dos sistemas penitenciários brasileiros.

Em primeira análise, cabe pontuar a falta de defensores públicos  brasileiros suficientes para suprir a demanda, fazendo com que boa parte dos detentos que não tem dinheiro fiquem presos por indeterminado tempo até terem seus julgamentos. Com isso, o número de pessoas encarceradas por cela dobra e junto á ela, aumenta a falta de infraestrutura higiênica, assim pondo em risco a saúde dos detentos com diversas doenças, como  Leptospirose, Tuberculose, HIV, dentre outras.

Ademais, convém frisar que a fragilidade do sistema carcerário nacional vem sendo exposta através de cenários de facções e rebeliões criminosas que vêm ocorrendo dentro dos presídios nos Estados brasileiro. Segundo o Ministério de Justiça, um grande número significante de presos foram mortos em pleno século XI, devido a falta de segurança pública necessária para garantir a vida dos encarcerados.

Fica evidente, portanto, que o Brasil se encontra em crise no sistema carcerário. Então, é preciso que o Ministério de Justiça valorize e aumente o número de vagas de empregos para defensores públicos, assim, fazendo com que grande parte dos detentos não fiquem atrás das grades e possam ter seus julgamentos. É necessário também a implantação de grupos de  intervenções penitenciária para atuar dentro dos presídios, em conjunto com as forças policiais estaduais. Com isso, se as escolas junto aos pais  também cumprirem seus deveres de educarem as crianças, o número de opressores diminuirá em grande escala, porque segundo Paulo Freire “Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”.