Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em meados do século XX, em um dos maiores presídios do Brasil, chamado Carandiru,  houve uma grande rebelião em que inúmeros presos foram mortos. Hoje, essa problemática de revoltas e assassinatos nas cadeias persiste e alastra-se por todo país. Nesse sentido, questões como disputas entre facções e inação estatal fazem-se relevantes.

A violência exacerbada nas penitenciárias é resultado da luta constante em comandar o tráfico de drogas no território nacional. Muitos carcerários de distintas facções convivem em uma mesma prisão, o que provoca conflitos e mortes cruéis. Além disso, a facilidade de comunicação com integrantes dentro e fora das celas propicia uma forma melhor de organizar chacinas, fugas e aumentar a liderança no tráfico.

Outrossim, a defasagem de políticas públicas relacionadas a essa instituição influencia as ações violentas. A falta de um local com condições básicas de higiene, ausência de um conforto mínimo causam revoltas e indignação entre os detentos. A superlotação das celas também é outro fator levado em consideração, visto que, segundo o Ministério da Justiça, cerca de 41% dos indivíduos estão presos temporariamente, o que faz as cadeias incharem e a transformação social do preso inexistir.

Medidas são, portanto, imprescindíveis para atenuar as defasagens do sistema prisional brasileiro. O governo deve aumentar a fiscalização nos presídios com detectores de metal a fim de barrar a entrada de algum meio de comunicação, usado pelo carcerário, para fins criminosos dentro e fora desse ambiente. Também, precisa criar leis para separá-los nas celas de acordo com seus delitos e reforçar a equipe policial. Ademais, o Estado ainda necessita melhorar a infraestrutura das penitenciárias, promover oficinas educacionais para ressocialização do indivíduo e contratar mais defensores públicos para acelerar os processos de presos provisórios, diminuindo dessa maneira a intensa lotação desses locais.