Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Estação Carandiru”, o médico Dráuzio Varella retrata a história do maior presídio do país na década de 80. A narrativa demonstra os inúmeros percalços prisionais que, já naquela época, eram recorrentes. Em 2017, a situação apenas tomou maiores proporções, resultando no caos cárcerário em que o Brasil está. Então, para intervir nesse complicado cenário, é preciso explorar alguns de seus problemas: a superlotação e a falta de reintegração do detento.

Deve-se ressaltar que as prisões do país enfrentam um grande inchaço. Cenas e notícias que demonstram celas superlotadas, normalmente, estão na mídia quando o assunto é o sistema carcerário brasileiro. A situação, sem dúvida, é provocada por falhas na justiça, como o número não condizente de Defensores Públicos e a morosidade judiciária para o julgamento dos casos. Esse problema, infelizmente, atinge a parcela mais pobre da população a qual sem recursos para pagar bons advogados fica à mercê da desestruturação estatal. Assim, muitas vezes, crimes de “baixo nível”, como o não pagamento de pensões, levam brasileiros a uma espera interminável e as penitenciárias a um inchaço desumano. Bom exemplo disso são os dados da pesquisa da ONU que demonstram que o Brasil é a terceira população carcerária do mundo.

Além da grande quantia de presos, estruturas de ressocialização são inexistentes. A função primordial da prisão é afastar o criminoso do convívio da sociedade para que ele possa ser reabilitado a viver nela. Lastimavelmente, o preso não possui oportunidades de modificar a sua situação mediante oficinas de estudo, de emprego e até grupos com psicólogos e terapeutas. Diferente do que deveria ser, o cárcere coloca-se como uma “escola do crime”, recrutando e ensinando, cada vez mais pessoas, a cometerem infrações de maiores níveis, como tráfico e assassinato. Logo, a ressocialização é ínfima, fazendo com que a reincidência criminal seja de 70%, segundo informações do Ministério da Justiça.

O caos vivenciado no sistema prisional, portanto, precisa de soluções urgentes. Nesse sentido, cabe às universidades, principalmente federais, implementarem disciplinas e estágios obrigatórios na Defensoria Pública a fim de que os estudantes de Direito tenham maior proximidade e auxiliem na situação. Também, cabe ao Poder Público, por meio de parcerias com empresas privadas, construir mais presídios para balancear o inchaço, ao mesmo tempo que implementa em todos eles sistemas de ressocialização - estudo, grupos de conversa e outras atividades - concedendo uma qualidade de vida e reabilitação maior ao detento. Por fim, o Sistema Judiciário necessita diminuir a morosidade, mediante a criação de mais varas, ou até de sistemas computacionais que otimizem o tempo das sentenças, a exemplo do que foi feito no Rio Grande do Sul.