Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As rebeliões e brigas entre presidiários são recorrentes nas capas de jornais. Dessa maneira, a superlotação nas cadeias e a falta de atividades reabilitadoras são fatores expostos a partir dos conflitos. Nessa perspectiva, é produtiva a discussão acerca do sistema carcerário brasileiro em duas vertentes: como a sobrecarga de processos influencia a problemática, e de que forma o sistema age na promoção à educação dos encarcerados.

Torna-se importante analisar, primeiramente, a sobrecarga que acomete o poder judiciário e gera lentidão no julgamento dos processos. Isso se dá, pela relação inversa entre o alto índice de violência no país, e o baixo número de juízes quando relacionado à demanda requisitada. Assim, casos que já deveriam ter sido julgados, ou dados como encerrados e atualizados, compõe 40% do corpo de detentos. Dessa forma, de acordo com a estatística anteriormente apresentada pelo conselheiro do Ministério Público, a densidade demográfica nos presídios cresce exponencialmente.

Ademais, o sistema que deveria ser reabilitador tornou-se meramente punitivo. Tal panorama se deu pela falta de investimentos e atenção na real mudança de conduta do preso. Nesse sentido, o programa de reabilitação social é falho, sendo o ócio responsável em potencializar a agressividade do encarcerado e consequente conflitos. Sendo assim, em consonância com a tese de Foucault, invés de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, o sistema espalha na população delinquentes perigosos.

É inegável, portanto, a necessidade da reforma do sistema carcerário brasileiro. Para isso, é papel do Estado atuar na elaboração de mais concursos públicos a fim de contratar juízes e amenizar a sobrecarga do poder judiciário. Antes de tudo, uma ação especial interrompendo momentaneamente o julgamento de processos de baixa gravidade, para redirecionar o foco aos detentos provisórios, pode ser efetivo a curto prazo. Entretanto, é de extrema importância a reavaliação do que é oferecido ao preso, abrindo parcerias com ONGs que possam levar cursos técnicos e de idiomas para dentro das prisões. Retirando, assim, os prisioneiros do ócio e lhes oferecendo a oportunidade de reconstruírem suas visões de mundo e serem, de fato, reabilitados.