Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um dos princípios da sociologia é o da desnaturalização, ou seja, perceber que aquilo que parece ser natural ou normal, na verdade não é. Fato esse, pouco observado na sociedade brasileira. Em muitos casos, a exemplo do sistema carcerário, costuma-se naturalizar problemas como a infraestrutura precária das penitenciárias e a falta de agilidade processual, pois o poder público mostra-se ineficaz em assegurar direitos, previstos  em lei, aos detentos.

Em primeiro plano, é válido destacar que, segundo o Ministério da Justiça, 41% dos presos aguardam por julgamento no Brasil. Nesse sentido, a morosidade em resolver a situação judicial de presos provisórios, tem por consequência a superlotação de cadeias, que entre outros problemas, fortalece as facções criminosas ao manter o convívio de detidos leves com criminosos perigosos. Tornando assim, cada vez mais difícil a ressocialização dos indivíduos.

Ainda nessa perspectiva, de acordo com a biologia, as bactérias tendem a adquirir resistência quando não há o combate adequado. Diante disso, a falta  de infraestrutura nos presídios brasileiros é um grande problema, pois acarreta em uma péssima qualidade de saúde, uma vez que os detidos são expostos a condições insalubres de sobrevivência; tendo assim, doenças como a tuberculose, disseminadas entre a população carcerária.

É indispensável, portanto, que o Judiciário, aumente o número de defensores públicos, através da realização de concursos, agilizando os processos dos presos provisórios, para que dessa maneira,  evite-se a lotação dos presídios. Ademais, os governantes devem melhorar a infraestrutura penitenciária, investindo em condições básicas de higiene, tais como: limpeza diária das celas e banheiros minimamente adequados, a fim de que diminua-se a proliferação de doenças. Tomadas medidas como essas, o difícil problema social do sistema carcerário brasileiro poderá ser amenizado.

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