Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil já teve prisões de grande exemplo a nível mundial, como a do Carandiru, que era elogiada e copiada por seu sistema e organização. Na atualidade a situação é bem diferente, o sistema prisional brasileiro apresenta grandes desafios, dentre eles destacam-se: a superlotação e a dificuldade de ressocializar o presidiário como cidadão de bem.

Sabe-se que a maioria das carcerárias do Brasil possuem celas lotadas, isso é o principal responsável pelos problemas no sistema prisional. Isso ocorre porque a uma demora nos processos judiciais dos detentos, que são presos provisoriamente e ficam anos na cadeia. Prova disso é o estado do amazonas, que segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), mais de 60% dos presos ainda não foram julgados. Por consequência disso as condições das celas são precárias e a probabilidade de contrair doenças como HIV e Tuberculose aumenta drasticamente.

Além disso, o sistema prisional brasileiro encontra dificuldades em preparar os detentos para voltarem à sociedade. Isso porque grande parte das penitenciárias não possuem programa de ressocialização, e com uma estrutura lotada, as violências e drogas já são casos banalizados, ficando ainda menor a expectativa da sociedade em aceita-los novamente. Não é atoa, então, que segundo a pesquisa realizada pelo Órgão Nacional da Justiça, cerca de 70% dos presos voltam a cometer crimes depois da liberdade.

Torna-se evidente,portanto, que o Ministério da Justiça em parceria com a Ordem dos Advogados brasileiros, devem contratar e disponibilizar mais defensores públicos para que julguem os presos provisórios, afim de que diminua a lotação nas celas. Os Governos Estaduais junto de ONGs, devem criar projetos nos quais possam ser oferecidos cursos e trabalhos para que os presidiários não voltem a sociedade da mesma forma que entraram. Assim, o sistema carcerário do Brasil começara a se estabilizar.