Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Pensadores do período denominado “Idade moderna” buscaram criticar modelos pré-estabelecidos. Dentre eles, Rousseau defendia a existência de um governo que visava manutenção de benefícios de certos grupos. Realidade que ainda hoje é observada, onde sistemas carcerários efetuam desigualdades penais, e, possuem o número de prisões elevado, indicando uma proporcionalidade de delitos inaceitável. Portanto, cabe uma análise das causas legais e educacionais desse quadro.

Em primeiro lugar, a sociedade brasileira possui um déficit de efetividade legal quanto a crimes. De fato, crimes cometidos por pessoas de nível econômicos diferentes possuem consequências penais não equivalentes, um problema constatado historicamente no brasil. Isso acontece pois as fiscalizações governamentais não são apuradas e nem justas, criando um paradoxo na democracia brasileira. Como consequência, criminosos de colarinho branco permanecem geralmente impunes, alimentando o ciclo dos problemas carcerários brasileiro.

Além da questão jurídica, nota-se problemas de formação escolar e familiar adequada, além da falta dessas em camadas mais desassistidas da população. Segundo Kant, “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Logo, indivíduos sem formação moral adequada, ou com a total falta dessa, são prejudicados e acabam, portanto, tornando-se potenciais transgressores legais, fomentando o alto índice de criminalidade do país.

É notável, assim, que problemas ficais e na formação de indivíduos geram problemáticas no sistema de cárcere nacional. Visando uma solução a curto prazo, o poder legislativo, através de fiscalizações mais rígidas, deve melhorar a eficácia penal. Entretanto, para uma melhora substancial, o ministério da educação deve pressionar o governo visando investimentos na educação pública, como criação de novas escolas e a reformulação das grades curriculares, aumentando a carga horárias de matérias de humanas, como filosofia e sociologia.