Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Criador do justiceiro Batman, o cartunista Bob Kane trouxe aos quadrinhos uma enorme prisão: o Asilo Arkham, onde o homem morcego prendia os vilões mais perigosos de Gotham. Contudo, com o passar dos anos, o somatório ficou lotado, o que facilitou a fuga do Coringa. Fora dos gibis, tais problemas são uma realidade no Brasil, onde a população carcerária cresce 7% ao ano e o enclausuramento de criminosos não impede o aumento da violência e a reincidência de delitos, tornando necessária a tomada de medidas para resolver a questão.

Lançado em 2014, o livro “Mulheres que sangram” relata as dificuldades vividas pelas presas brasileiras. A falta de suprimento de primeira necessidade, como absorventes e sabonetes, torna-os moeda de troca entre as detentas, e as gestantes recebem pouco ou nenhum auxílio médico na hora do parto, tornando frequentes casos de hemorragia e infecção. Ademais, a ausência de recursos é um reflexo da superlotação presidiaria: nosso sistema feito para 371000 pessoas, abriga atualmente mais de 600,000, dificultando a administração dos presídios e desrespeitando os direitos humanos. Contudo, para termos uma melhoria no sistema precisamos de medidas urgentes.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Tendo em vista que mais de 280 mil brasileiros estão presos sem sentença definida, o Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida nos julgamentos réus, por meio do aumento da quantidade de juízes disponíveis e da agilização dos processos. Além disso, a Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados á construção de novos presídios e, em parceria com o Ministério das Comunicações, realizar campanhas midiáticas que incentivem a doação de objetos de higiene pessoal para os detentos.