Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do cárcere”, Graciliano Ramos expõe as condições insalubres vivenciadas na rotina carcerária. Nesse âmbito, é incontrovertível que o sistema prisional brasileiro apresenta problemas, dentre os quais se destacam a superlotação e a dificuldade de ressocialização.

Em uma primeira instância, cabe ressaltar que o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. Nesse contexto, esse ambiente caracterizado pela superlotação e falta de infraestrutura desencadeia más condições higiênicas, o que pode implicar no aumento do número de doenças, como a cólera e a leptospirose. Dessa forma, vê-se que esse cenário diverge dos direitos à dignidade e integridade que deveriam ser assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Além disso, faz-se preciso pontuar a dificuldade de reinserção dos detentos na sociedade. Isso porque, no Brasil, sabe-se que 40% das prisões são provisórias. Nesse sentido, em confluência com o pensamento de Francis Bacon - de que o comportamento humano é contagioso - tem-se que os presos provisórios acabam se submetendo à hierarquia dos presídios, voltando mais perigosos para o convívio social.

Fica evidente, por conseguinte, que o sistema prisional brasileiro precisa ser reestruturado. Para reduzir o número de prisões provisórias e a superlotação, é necessário que o Poder Judiciário otimize os julgamentos por meio da contratação de defensores públicos e crie penas alternativas, dependendo do crime. Ademais, programas de remição de pena a partir do trabalho e do estudo, intermediados por ONG’s, são essenciais para a reinserção social do detento.