Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao referenciar a obra “Ensaios sobre a cegueira”, do escritor português - José Saramago - evidenciam-se diversos “apagamentos sociais”, intitulados como cegueiras. Analogamente, ao se observarem as problemáticas advindas da fragilidade do sistema carcerário brasileiro, nota-se um verdadeiro “cerrar” de olhos tanto pela ineficácia das leis tomadas para abrandar o problema, quanto pela superlotação dos presídios no país.

Uma das causas dessa crise, indubitavelmente, refere-se ao fato de que existe, no Brasil, a execução de leis - apenas - paliativas, que remontam ao conceito de “tigres de papel” (denominação dada a medidas que aparentam ser ofensivas e eficazes mas acabam não sendo). Tais leis, distanciam-se de uma solução perdurável, pois ao invés de agirem na base da sociedade (educação) agem, unicamente, na reparação sutil do problema, relativizando e não extinguindo a crise. Para isso, uma reforma educacional é fator ímpar no processo, atuando desde a formação do indivíduo.

Outrossim, destaca-se como pretexto para essa problemática, a exorbitante quantidade de detentos nas prisões, extrapolando o número limite estipulado, acarretando empecilhos - como insalubridade e conflitos internos entre facções, devido a falta de fiscalização e de policiais em relação ao excedente de presos. De acordo com o site G1, no ano de 2017, mais de 100 detentos foram mortos após o enfrentamento de dois grupos criminosos dentro do próprio sistema prisional. Fato este, que demonstra a total vulnerabilidade do conjunto carcerário brasileiro. Por esse motivo, é inegável a realização de projetos sociais pelos detentos como forma de diminuir a pena e - consequentemente - o excesso de contingente nas prisões.

Para atenuar o problema, portanto, torna-se imperativa a efetivação de ações conjuntas, que envolvam o ministério da educação e empresas privadas. Dessa forma, aponta-se aquele a imposição de uma reforma educacional,  através de palestras nas escolas que mostrem aos jovens o caminho certo, construindo, assim, cidadãos instruídos e moralmente corretos, a fim de evitar a atuação de leis paliativas e ineficazes no processo. Além disso, cabe a estas, realizar uma aliança com o Estado, que deve conceder isenções fiscais a empresas que efetuem atividades para diminuir a pena criminal e a ressocialização dos ex-detentos - como evidenciado no governo de Yeda Crusius (RS), no qual os ex-presidiários recebiam um salário mínimo para frequentarem cursos técnicos oferecidos; medida essa que diminuiu em 40% o retorno dos mesmos ao mundo do crime. Assim, com essas medidas inseridas no planejamento social, o “expandir de olhos” se tornará algo natural.