Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sistema inadequado

A Declaração Universal dos Direitos Humanos — promulgada em 1948 pela ONU — assegura a todos o bem-estar social. Entretanto as superlotações dos presídios impedem que os brasileiros, principalmente, os privados de liberdade experimentem esse direito internacional na prática.

Em primeiro plano, os níveis de presidiários no Brasil fogem a normalidade esperada. A esse respeito, podemos relembrar um dos marcos da história do país, o massacre do Carandiru, que aconteceu nos anos 90 durante uma rebelião. Nesse sentido, não há condições de ressocializar o preso pois encarceramento aumenta violência.

De outra parte, Thomas Hobbes, em uma de suas teorias afirma que o ser humano precisa de associar. A partir disso, os detentos deveriam ser expostos a medidas de ressocialização, pois na teoria esse é o principal objetivo do sistema carcerário. Ocorre que tais medidas não estão sendo colocadas em prática e reflete na probabilidade da pessoa ser liberada e voltar ao presídio, causando um dos mais problemas vividos atualmente: as superlotações.

Urge, portanto, que o direito ao bem estar seja, de fato, assegura na prática, como prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o Ministério Público Federal deve propor uma maior fiscalização aos detentos que ainda não foram a julgamento. Com a finalidade de ressocializar, o governo federal atrelado a ONG’s, devem implantar cursos profissionalizantes. Assim, podemos evitar que o sistema continue inadequado.