Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É notório a fragilidade em que o sistema carcerário brasileiro se encontra já que presídios estão operando acima da sua capacidade, detentos estão sob o uso de smartphones, agressões e até mesmo mortes dentro de cadeias. Todas essas informações não são atípicas de serem apresentadas em jornais ou revistas do cotidiano brasileiro, como o jornal O Globo. Inegavelmente, há uma deficiência no sistema prisional do Brasil, revelando uma perda de controle de uma grave situação. Como esse controle poderia ser retomado?

Há diversos fatores que levam a superlotação dos presídios. Dados do levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional(depen) ilustram um aumento de 168% em média, do ano 2000 à 2014, boa parte dos presídios não acompanham esse aumento, e não houve uma melhora de infraestrutura. Além disso, a demora no julgamento também é outro fator, uma parcela de presidiários são presos em flagrante, prisões em flagrante levam a prisões provisórias, que por fim, geram indivíduos sem o devido julgamento por tempo indeterminado.

Ademais, segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil é o 4° país com mais presos no mundo. No início do ano de 2017, ocorreu uma rebelião em um presídio de Manaus e deixou 60 mortos, ilustrando o transtorno interno prisional. Há também a privação da educação, levando jovens ao mundo do crime persuadidos pela possibilidade de dinheiro fácil.

Fica claro, portanto, que o controle deve ser retomado. O Ministério da Justiça deve agiliazar o processo de julgamento, se necessário contratando mais juízes por meio de concuros públicos, podendo assim atender a demanda de presidiários. Como também, o Ministério da Educação deve se engajar junto ao Governo Federal em ampliar o acesso à educação, com o envio de verbas destinadas a escolas em todos os Estados, com maior atenção em comunidades. Pois já dizia Pitágoras “ensine as crianças para que não seja necessário punir os adultos”.