Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No primeiro dia do ano de 2017, ocorre o segundo maior massacre de prisioneiros do Brasil no complexo penitenciário de Manaus, demonstrando a fragilidade e precariedade já existentes do sistema carcerário brasileiro. Hoje, apesar de certas ferramentas criadas pelo Ministério da Justiça, como o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, as cadeias do país ainda apresentam problemas que reafirmam a decadência de tal local, como a superlotação, péssimas condições sanitárias e a morosidade da justiça.

É indubitável que a superlotação é um dos problemas mais visíveis e frequentes nas cadeias do país. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente tem-se um déficit de mais de 250 mil vagas penitenciárias, promovendo o confinamento de pessoas em lugares que já estão cheios de prisioneiros e a difícil administração desses locais. Além disso, a convivência dos presos com animais, como baratas e ratos, o uso compartilhado de meios sanitários das celas e a precariedade do saneamento básico faz com que ocorra,desenfreadamente, a proliferação de doenças como o HIV e a tuberculose, violando preceitos impostos na Constituição Brasileira, que estabelecem o respeito à integridade física  dos condenados.

Ademais, é cabível enfatizar que a morosidade da justiça faz com que milhares de infratores que aguardam julgamento, os quais já são mais 200 mil de acordo o  Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFOPEN) , fiquem convivendo com os demais já julgados e, em muitos casos, com pessoas mais perigosas, facilitando a influência de facções criminosas sobre tais indivíduos. Sob tal conjuntura, o ideal determinista do século XIX, o qual afirma que o meio interfere nas atitudes e pensamentos dos cidadãos, faz-se presente e, sob tais interferências, muitas vezes,  o infrator voltará para a sociedade fornecendo um risco maior do que quando entrou no local. Outrossim,  a falta de projetos que ajudem na ressocialização do preso faz com que o mesmo perca a esperança de um futuro fora da criminalidade e volte a praticar infrações.

Logo, faz-se necessária a adoção de medidas que solucionem tal problemática. Primeiramente, o Ministério da Justiça, em parceria com o setor privado, deve promover a reforma das cadeias brasileiras, separando presos provisórios dos já condenados, dividindo os que possuem periculosidades diferentes e fornecendo uma estrutura sanitária decente, para prevenir revoltas  e doenças. Além disso, esse deve organizar novamente uma união de juízes para solucionar as prisões temporárias e liberar vagas, diminuindo a superlotação, e também proporcionar, em parceria com o MEC, políticas educativas e profissionalizantes aos presos, colaborando com a ressocialização desses.