Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Vigiar e Punir, o filósofo Michel Foucault estuda as melhores formas de punição, buscando a correção e reforma dos indivíduos, não apenas por severas punições, mas de modo a buscar o arrependimento do infrator. Do mesmo modo, hoje, no Brasil, o sistema penitenciário tem como principio a efetividade das penas e ressocialização dos indivíduos. No entanto, o judiciário encontra dificuldades para exercer seu papel, mediante a superlotação e a influencia exercida nas celas, rente à alta reincidência criminal. Logo, esses agravam a problemática crise carcerária no país.

A principio, segundo dados da Infopen, o Brasil tem a 4° maior população penitenciária do mundo, em que 40% desse total são detentos provisórios. Resultantes da ausência da defensoria pública em algumas cidades, pela qual recorrem por falta de recursos, emparelhados ao atraso judicial, esses, se acumulam, gerando a superlotação. A de exemplo, presídios de Alagoas, nos quais para cada uma vaga, há 3 presos. Conforme fatos citados, a precariedade do sistema é uma consequência. Presidiarios ficam amontoados, sem o tratamento básico e digno, ao inverso à proposta dos Direitos Humanos da ONU.

Ademais, a reincidência criminal é ampla. Destarte, o contato entre presidiários provisórios, e de diferentes níveis de periculosidade incentivam, por meio de facções, a continuação da vida no crime. Sob ideal semelhante ao do autor do livro Efeito Lúcifer, Philip Zimbardo, no qual as situações, circunstancias, e ambientes são capazes de transformar personalidades. Isto é, capazes de influenciar e transformar alguém em violênto e cruel, executor de crimes. Outrossim, a falta de oferta de ensino ao ex detento não incentiva à busca da vida fora do caos, dessa forma, agravando a resiliência da problemática.

Portanto, faz-se necessaria a intervenção estatal. O Estado, deve fomentar por meio de concursos a contratação de defensores públicos, defendendo casos que precisem de sua participação. Por meio do judiciário, adotar audiências de custodia, que julguem rapidamente casos em flagrante. Além de penas alternativas, como uso de tornozeleiras, leilão de bens, e prestação de serviços, diminuindo assim, a superlotação junto à precariedade. Ademais, deve ocorrer a separação de presos provisórios dos definitivos,e ainda separar por nível de periculosidade. E por meio do Ministério da Educação, criar ofertas de ensino técnico a ex detentos, visando a diminuição da resiliência criminal. Dessa forma o país freiaria a crise carcerária, obtendo assim, o progresso da nação.