Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro Vidas Desperdiçadas, o sociólogo Zygmunt Bauman fala sobre o refugo humano, um amontoado de insignificantes frutos, cuja árvore é a modernidade líquida. Tal colocação, pode ser atribuída ao sistema carcerário no Brasil, que pode ser descrita pelo elevado número de detentos, decorrente da demora na apuração dos julgamentos, o que por consequência leva a influência do crime organizado.

A vagarosidade dos julgamentos, eleva a quantidade de presidiários. Os presos provisórios já correspondem a 34% nas cadeias, isso devido a lentidão na elaboração das sentenças finais. Mesmo com os investimentos do Governo Federal para melhorar essa situação, ainda não é o suficiente, pois sempre haverá uma ascensão dos gastos relacionados as pessoas detidas por causa da superlotação dos presídios.

Além disso, a falta de segurança conspira a favor da adesão de indivíduos para o crime organizado. Segundo dados do jornal Estadão, existem cerca de 27 facções no Brasil. Diante desse impasse, o pequeno número de agente penitenciários juntamente com  as condições precárias, propiciam aos integrantes de organizações criminosas que ofereçam vantagens aos demais dentro dos presídios e em troca os aliados realizam serviços ilícitos ao sair do sistema prisional, o que gera um ciclo que se renova a cada novo detento que é inserido nesse meio.

É necessário, portanto, o papel da Polícia Civil, do Ministério Público, Poder Judiciário e da Defensoria Pública no que tange o processo de finalização das sentenças. Bem como, a elaboração de mais concursos públicos para vagas de juízes, defensores, agentes penitenciários, e a construção de locais com segurança máxima para a separação de criminosos faccionados, visando diminuir a formação de novos membros do crime.