Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“A urgência no Brasil, como na maioria dos países do planeta, é lutar em todas as direções não contra os criminosos, mas contra a pobreza e a desigualdade.” De acordo como Sociólogo, francês Loic Wacquant, o combate dever ser com a pobreza e a desigualdade, pois estes problemas fazem com que as pessoas cometam ilegalidades. Desta forma, se todas as pessoas tivessem seu direto garantido de forma igualitária, o número de indivíduos presos seria menor.

Entretendo, o número de prisioneiros, no Brasil, segundo dados divulgado pelo Ministério da Justiça no ano de 2016 é de 622.202 presos. O País tem a 5ª massa carcerária do mundo, quantidade desproporcional ao número de prisões em 2015 o pais tinha 1.424 unidades prisionais, segundo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Além disso, leva a criação de facções criminosa, o que deixa as prisões mais violentas, no entanto a baixa escolaridade é um dos fatos atrelados à criminalidade.

Sendo assim como mostra Constituição Federal de 1988, Artigo 5º, Todos são iguais perante a lei, porém a lei não é cumprida rigorosamente para todos, porque quem tem capital não tem o mesmo tratamento daqueles que não possuem, como por exemplo, no sistema carcerário Brasileiro.

Tendo em vista os aspectos observados, deve ser construídas mais prisões, para que tenha a capacidade de internos adequada, porém com tratamento humano, seguindo os Direitos Humanos e reintegração social dos presidiários, proporcionando estudo, trabalho internos, áreas verdes, instrumentos musicais, banho com aguar quente, sistema como é utilizada na Noruega e Holanda. Portanto é necessária, também, uma reformulação do sistema carcerário: na estrutura e nos julgamentos que demora muito tempo para ser jugado. Posto isso, é fundamental uma parceria entre o Ministério da Justiça, com mais Defensores públicos, julgar os processos atrasado.