Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

(Des)harmonia

Segundo declarou o escritor russo Dostoiévski: " todos somos responsáveis por tudo e sobre todos". Tal frase pode relacionar-se com as questões problemáticas que circundam o sistema prisional brasileiro. Tal fator, afeta diretamente o indivíduo e, consequentemente, toda a sociedade.

Até o século XVlll, o direito penal era marcado por penas cruéis e desumanas, não havendo até então a privação da liberdade como forma de pena, mas sim como custódia. Torna-se evidente, que o encarceramento era um meio, não o fim para o castigo. Atualmente o cenário é outro, o sistema carcerário tornou-se o principal meio de punições. Entretanto, o problema da desumanização dos presídios no Brasil se prolongaram durante os séculos. Nota-se superlotação das selas, ausência de infraestrutura e falta de assistência médica. Eis a complexidade dessa questão.

É válido ressaltar, a deficiência em projetos de ressocialização para os detentos. Tal fator, conduz a volta do cidadão para o mundo da criminalidade e expõe grande risco para a população. Além disse, estatísticas comprovam que a cada ano o número de presos aumentam no Brasil, o que leva-nos a perceber que outras instituições que regem uma sociedade precisam ser reavaliadas. Dessa forma, evidencia-se uma necessidade de reformulação de leis e projetos que garantam a segurança de todos os envolvidos.

É imprescindível, portanto, que haja uma resolução imediata de tal problemática. A junção dos Ministérios de Obras Públicas e Saúde para promover a expansão dos presídios e tratamentos e prevenções de doenças, respectivamente, auxiliariam na melhora da qualidade de vida dos encarcerados. Some-se a isso, a criação de projetos através do Ministério da Educação e Ong’s para reinserir tais indivíduos no convívio social sem trazer malefícios para a população. Somente assim, na perspectiva de Dostoiévski a sistema carcerário brasileiro será determinante para a harmonia entre o sistema e os presidiários e os ex-presidiários com a sociedade.