Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra Memórias do Cárcere, o autor Graciliano Ramos -preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como símbolo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

A ineficácia dos complexos prisionais têm gerado grandes transtornos. Pois, a deficiência na infraestrutura faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Além disso, a falta de segurança, que também é causada pela superlotação das celas, o que facilita para  organizações de facções criminosas, como aconteceu em 2017 a “guerra” entre detentos em Manaus. Para isso, torna-se necessário reformas na estrutura, como também uma  fiscalização mais rigorosa.

Outro fator que demonstra a fragilidade do sistema penitenciário nacional é devido ao crescente índice de criminalidade e de detentos no país -a maior parte por tráfico de drogas. Além da falta de defensores públicos e a morosidade para os julgamentos, agravando assim  quadro inadequado e indevido de pessoas por cela. Em virtude disso, é importante adotar medidas que agilizem e pressionem o setor judiciário, como também, pensar em projetos que busquem a reinserção do ex presidiário na sociedade.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados, principalmente em relação à saúde da mulher. Assim, garantiríamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.