Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enquanto países como Noruega e Suécia fecham presídios, no Brasil faltam vagas. Além do fato de 60% dos presos serem reincidentes. Com as rebeliões no início de 2017, onde mais de cem presos foram mortos, discussões sobre a ineficiência do sistema carcerário brasileiro voltaram a ganhar destaque na mídia. Problemática essa que tem como causas a banalização do uso das prisões e a morosidade da Justiça.

Em primeiro plano, há pouco investimento em uma estrutura de ressocialização nas prisões, que deveria ser o seu principal objetivo. Existe um desinteresse do poder público em entender e analisar as causas da criminalidade, diminuindo a presença do Estado no cotidiano do detento. Um jovem traficante de drogas, em vez de aprender uma profissão que possa exercer ao voltar a sociedade, vê-se submetido a facções atuantes  dentro dos presídios brasileiros.

Também é importante ressaltar a morosidade da justiça no julgamento de processos. Segundo Gustavo do Vale Rocha, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, dois quintos dos presos provisórios deverão ser condenados a regime aberto ou absolvidos no país. Além disso, o tempo médio de detenção desses indivíduos é de seis meses. Isso contribui para a superlotação e para a falta de segurança nas unidades prisionais.

Fica claro, portanto, que a eficácia do sistema prisional do país é dificultada por fatores sociais e políticos. Em vista disso, é necessária uma maior atuação do Ministério da Justiça na contratação de defensores públicos, através de concursos de caráter emergencial, direcionando os profissionais para os casos sem julgamento, cujos detentos estão presos a seis meses ou mais. Essa medida, teria como finalidade acelerar os processos  judiciais e diminuir a superlotação nos presídios, além de contribuir para tornar o Brasil mais justo para seus cidadãos.